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Segunda, 03 Setembro 2018 16:08

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER PRESTADA PELO MUNICÍPIO AO TER/MG, EM ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2018 – VALOR: EQUIVALENTE AS DESPESAS DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31/12/2018 – FUNDAMENTO LEGAL: 116 DA LEI 8.666/93, ART. 94-A DA LEI 9.504/97 E ART.12 DA RESOLUÇÃO TSE 23.523/17 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AS CONSTANTES DA LOA 2018 APLICÁVEIS ÀS DESPESAS PREVISTAS PARA O CUMPRIMENTO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO –VASCO NAVARRO RODRIGUES CALDAS – PREFEITO MUNICIPAL

Download do Termo:  pdf Termo de Cooperacao TRE 2018 (251 KB)

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