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pdf LEI Nº 1160/2017 - PLANO PLURIANUAL

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LEI Nº 1160-2017 - PLANO PLURIANUAL.pdf

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

pdf LEI Nº 1159/2017 - CÂMARA TÉCNICA

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LEI Nº 1159-2017 - CÂMARA TÉCNICA.pdf

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados à seleção, prescrição e à dispensação de medicamentos, institui a Câmara Técnica de Saúde, dentre outras providências.

pdf LEI Nº 1158/2017 - BDMG CIDADES

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LEI Nº 1158-2017 - BDMG CIDADES.pdf

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 1157/2017 - BDMG URBANIZA

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LEI Nº 1157-2017 - BDMG URBANIZA.pdf

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 1156/2017

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LEI Nº 1156-2017.pdf

AUTORIZA AO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EUGENÓPOLIS A PROCEDER COM A RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO E REGISTRO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 1155/2017

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LEI Nº 1155-2017.pdf

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 860, DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Municipal Nº 1149/2017 - ALTERA ANEXO DA LEI 972

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Lei Municipal Nº 1149-2017 - ALTERA ANEXO DA LEI 972.pdf

pdf Lei Municipal Nº 1148/2017 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

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Lei Municipal Nº 1148-2017 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf

pdf Lei Municipal Nº 1147/2017 - ALTERAÇÃO

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Lei Municipal Nº 1147-2017 - ALTERAÇAO.pdf

pdf Lei Municipal Nº 1154/2017 - DIA DO CICLISTA

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Lei Municipal Nº 1154-2017 - DIA DO CICLISTA.pdf

pdf Lei Municipal Nº 1153/2017 - CONSELHO MUN. ESPORTES

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Lei Municipal Nº 1153-2017 - CONSELHO MUN ESPORTES.pdf

pdf Lei Municipal Nº 1152/2017 - LEI ORÇAMENTARIA P 2018

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Lei Municipal Nº 1152-2017 - LEI ORÇAMENTARIA P 2018.pdf

pdf Lei Municipal Nº 1151/2017 - MAGISTÉRIO

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Lei Municipal Nº 1151-2017 - MAGISTERIO.pdf

pdf Lei Municipal Nº 1150/2017 - REAJUSTE DE SERVIDORES

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Lei Municipal Nº 1150-2017 - REAJUSTE DE SERVIDORES.pdf