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Pasta 2017

Documentos

pdf LEI Nº 1161/2017 - Exercício Financeiro de 2018

Dispões sobre o orçamento anual do município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2018.

pdf LEI Nº 1160/2017 - PLANO PLURIANUAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

pdf LEI Nº 1159/2017 - CÂMARA TÉCNICA

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados à seleção, prescrição e à dispensação de medicamentos, institui a Câmara Técnica de Saúde, dentre outras providências.

pdf LEI Nº 1158/2017 - BDMG CIDADES

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 1157/2017 - BDMG URBANIZA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 1156/2017

AUTORIZA AO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EUGENÓPOLIS A PROCEDER COM A RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO E REGISTRO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 1155/2017

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 860, DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
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