Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de obra de calçamento em bloquete em diversas ruas públicas no Distrito do Gavião, município de Eugenópolis/MG, nos termos do contrato de repasse nº 921078/2021/MDR/CAIXA, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra, serviços técnicos e tudo mais necessário à sua execução, conforme este edital e seus anexos, projetos e demais documentos técnicos que o integram.