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Pasta 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 169/2021 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público do dia 28 de outubro para 01 de novembro de 2021

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pdf Decreto Nº 165/2021 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo do dia 11 de Outubro de 2021

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pdf Decreto Nº 161/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147 2021

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pdf Decreto Nº 160/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147/2021

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pdf Decreto Nº 159/2021 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 1225/2021

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pdf Decreto Nº 151/2021 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14017 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

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pdf Decreto Nº 147/2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

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pdf Decreto Nº 134/2021 - Institui e regulamenta a tabela de preços de peças, lubrificantes e serviços dos veículos, máquinas e tratores da prefeitura

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pdf Decreto Nº 131/2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

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pdf Decreto Nº 121/2021 - Dispõe sobre as ovas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

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pdf Decreto Nº 118/2021 - Dispõe sobre as medidas a serem tomadas no âmbito do Município de Eugenópolis em cumprimento ao Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico do programa Minas

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pdf Decreto Nº 115/2021 - Prorroga o prazo de vigência da onda roxa até 11 04 2021

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pdf Decreto Nº 113/2021 - Dispõe sobre a adesão compulsória do município de Eugenópolis ao Protocolo Onde Roxa

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