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Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências
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Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649.53 (quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito de Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 ( um milhão e vinte mil reais) e dá outras providências
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