Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2019

Documentos

pdf Portaria Nº 032-2019

375 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 031-2019

379 downloads

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

pdf Portaria Nº 030-2019

367 downloads

Dispõe sobre alteração de lotação de servidor público municipal Eugenópolis

pdf Portaria Nº 029-2019

373 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 027-2019

370 downloads

Altera o artigo 1º da Portaria Nº 014/2019

pdf Portaria Nº 026-2019

374 downloads

Delega servidores para trabalhar no pleito eleitoral do Conselho Tutelar

pdf Portaria Nº 024-2019

359 downloads

Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro administrativo do Município de Eugenópolis para o exercício 2019

pdf Portaria Nº 023-2019

374 downloads

Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 022-2019

373 downloads

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Eugenópolis

pdf Portaria Nº 021-2019

375 downloads

Autoriza a cessão da servidora que menciona

pdf Portaria Nº 019-2019

370 downloads

Designa os servidores relacionados para a execução das ações de Vigilância Sanitária

pdf Portaria Nº 018-2019

358 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 017-2019

348 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 016-2019

360 downloads

Determina a demissão da servidora que menciona

pdf Portaria Nº 015-2019

356 downloads

Declara aposentadoria a servidor

pdf Portaria Nº 014-2019

432 downloads

Dispõe sobre composição da comissão multidisiplinar da regularização fundiária rural e urbana

pdf Portaria Nº 013-2019

390 downloads

Determina Sr Aguinaldo Machado Costa, detentor de cargo de provimento efetivo

pdf Portaria Nº 012-2019

352 downloads

Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 011-2019

348 downloads

Concede gratificação a servidor

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