Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho de Patrimônio Cultural de Eugenópolis-MG.

Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais e Auxiliar de Serviço Escolar para o ano de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Cont. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o quadriênio

Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.

Estabelece diretrizes para a contratação de monitor de alunos portadores de necessidades especiais na rede Municipal de Ensino

Inclui subitem 4 1 3 na Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis nº 003 2022

Dispõe sobre a nomeação de Deidiane Aparecida da Sila Ribeiro para a função de Secretária de Educação