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Pasta 2018

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1174/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no executivo

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pdf Lei Municipal Nº 1173/2018 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1172/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no executivo

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pdf Lei Municipal Nº 1171/2018 - Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao livro e a cultura da literatura e estabelece as suas diretrizes

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pdf Lei Municipal Nº 1170/2018 - Institui a secretaria municipal de educação de Eugenópolis, como gestora dos recursos da educação

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pdf Lei Municipal Nº 1169/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

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pdf Lei Municipal Nº 1168/2018 - Altera a lei Nº 1125/2015, que aprova o plano municipal decenal de educação

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pdf Lei Municipal Nº 1167/2018 - Estabelece regras referentes ao corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias determinados dentro da jurisdição do Município de Eugenópolis

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pdf Lei Municipal Nº 1166/2018 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar bem móvel à polícia militar do Estado de Minas Gerais

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pdf Lei Municipal Nº 1165/2018 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos portadores de transtornos do espectro do autismo

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pdf Lei Municipal Nº 1164/2018 - Dispõe sobre o plano diretor de Eugenópolis

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pdf Lei Municipal Nº 1163/2018 - Autoriza abertura de crédito adicional especial

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