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Pasta 2021

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1261/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1 750,000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1260/2021 - Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica

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pdf Lei Municipal Nº 1259/2021 - Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 340 000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1258/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as unidades de Saude do Municipio afixem de forma visivel ao publico cartazer com as escolas de medicos

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pdf Lei Municipal Nº 1257/2021 - Autoriza o municipio a aprovar projetos de condominios urbanisticos de chácaras de recreio

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pdf Lei Municipal Nº 1256/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplmentar

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pdf Lei Municipal Nº 1255/2021 - Autoriza o Municipio a celebrar Convenio com o SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

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pdf Lei Municipal Nº 1254/2021 - Dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

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pdf Lei Municipal Nº 1253/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplmentar

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pdf Lei Municipal Nº 1252/2021 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos

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pdf Lei Municipal Nº 1251/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

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pdf Lei Municipal Nº 1250/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para inclusão de fonta 164

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pdf Lei Municipal Nº 1249/2021 - Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2022

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pdf Lei Municipal Nº 1248/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar

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pdf Lei Municipal Nº 1247/2021 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei Municipal nº 1207 de 03 de março de 2021 e dá outras providencias

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pdf Lei Municipal Nº 1246/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias

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pdf Lei Municipal Nº 1245/2021 - Altera os Anexos III da Lei Municipal nº 1049 2011

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pdf Lei Municipal Nº 1244/2021 - Altera o Anexo VII e VIII da Lei municipal Nº 972 07

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pdf Lei Municipal Nº 1243/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Eugenopolis para o quadrienio de 2022 a 2025

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pdf Lei Municipal Nº 1242/2021 - Autoriza a permisão de uso de bens moveis e de imovel de propriedade do municipio de eugenopoes que especifica

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