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Pasta 2021

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1261/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1 750,000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1260/2021 - Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica

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pdf Lei Municipal Nº 1259/2021 - Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 340 000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1258/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as unidades de Saude do Municipio afixem de forma visivel ao publico cartazer com as escolas de medicos

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pdf Lei Municipal Nº 1257/2021 - Autoriza o municipio a aprovar projetos de condominios urbanisticos de chácaras de recreio

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pdf Lei Municipal Nº 1256/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplmentar

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pdf Lei Municipal Nº 1255/2021 - Autoriza o Municipio a celebrar Convenio com o SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

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pdf Lei Municipal Nº 1254/2021 - Dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

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pdf Lei Municipal Nº 1253/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplmentar

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pdf Lei Municipal Nº 1252/2021 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos

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pdf Lei Municipal Nº 1251/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

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pdf Lei Municipal Nº 1250/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para inclusão de fonta 164

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pdf Lei Municipal Nº 1249/2021 - Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2022

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pdf Lei Municipal Nº 1248/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar

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pdf Lei Municipal Nº 1247/2021 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei Municipal nº 1207 de 03 de março de 2021 e dá outras providencias

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pdf Lei Municipal Nº 1246/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias

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pdf Lei Municipal Nº 1245/2021 - Altera os Anexos III da Lei Municipal nº 1049 2011

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pdf Lei Municipal Nº 1244/2021 - Altera o Anexo VII e VIII da Lei municipal Nº 972 07

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pdf Lei Municipal Nº 1243/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Eugenopolis para o quadrienio de 2022 a 2025

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pdf Lei Municipal Nº 1242/2021 - Autoriza a permisão de uso de bens moveis e de imovel de propriedade do municipio de eugenopoes que especifica

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pdf Lei Municipal Nº 1241/2021 - Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1222 de 14 de junho de 2021

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pdf Lei Municipal Nº 1240/2021 - Altera a delimitação do perimetro urbano do Distrito do Gavião

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pdf Lei Municipal Nº 1239/2021 - Institui área de expansão urbana na localidade da Pratinha

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pdf Lei Municipal Nº 1238/2021 - Altera a delimitação do perimetro urbano do Distribo de pinhotiba e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 1237/2021 - Altera a delimitação do perimetro urbano da sede do Município de Eugenopoles

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pdf Lei Municipal Nº 1236/2021 - Altera os anexos IV A e IV B da Lei Municipal 1049 2011

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pdf Lei Municipal Nº 1235/2021 - Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos

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pdf Lei Municipal Nº 1234/2021 - Altera a redação do artigo 34 Capu da Lei Municipal nº 298 de 05 de setembro de 2005

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pdf Lei Municipal Nº 1233/2021 - Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1224 de 14 de junho de 2021

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pdf Lei Municipal Nº 1232/2021 - Altera a Redação do artigo 2º da lei Municipal nº 1231 de 21 de junho de 2021

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pdf Lei Municipal Nº 1231/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos, insumos e equipamentos a serem usados no enfrentamento ao Covid-19

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pdf Lei Municipal Nº 1230/2021 - Dispõe sobre reconhecimento da prátioca de atividade física e do exercício físico com essenciais para a populção de Eugenópolis

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pdf Lei Municipal Nº 1229/2021 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais

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pdf Lei Municipal Nº 1228/2021 - Dispõe sobre políticas públicas municipais para garantia, proteção dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista

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pdf Lei Municipal Nº 1227/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos

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pdf Lei Municipal Nº 1226/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cooperação técnica, convêniio, parcreia ou outro instrumento jurídico similar com associações sem fins lucrati

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pdf Lei Municipal Nº 1225/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1224/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1223/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1222/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1221/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1220/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1219/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1218/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1217/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1216/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1215/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1214/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1213/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1212/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1211/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1210/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1209/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1208/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1207/2021

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pdf Lei Municipal Nº 1206/2021

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