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Pasta 2022

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1316/2022 - Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 1190 de 21 de novembro de 2019

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pdf Lei Municipal Nº 1315/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650 000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1314/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1313/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80 000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1312/2022 - Reconhece como aparelho público, sob denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada

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pdf Lei Municipal Nº 1311/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350 000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1310/2022 - Reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades de desporto legamente constituídas nos termos da lei Federal 10 826 2003

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pdf Lei Municipal Nº 1309/2022 - Autoriza o poder Executivo do Municipio de Eugenopolis a criar o PROGRAMA denominado PORTEIRA ADENTRO

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pdf Lei Municipal Nº 1308/2022 - Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal para proceder a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais sem água potavel

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pdf Lei Municipal Nº 1307/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830 000,00

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pdf Lei Municipal Nº 1305/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

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pdf Lei Municipal Nº 1304/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

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pdf Lei Municipal Nº 1303/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023

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pdf Lei Municipal Nº 1302/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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pdf Lei Municipal Nº 1301/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

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pdf Lei Municipal Nº 1300/2022 - Institui área de expansão urbana na localidade da Prata

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pdf Lei Municipal Nº 1299/2022 - Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Monumento jAlzira Queiroz Losque a estátua do Cristo Redentor localizada na área pública situada na Rua Francisco Miguel no Distrito de Alto Gavião

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pdf Lei Municipal Nº 1298/2022 - Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça Pedro Marini a área mencionada no Distrito Alto Gavião

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pdf Lei Municipal Nº 1294/2022 - Dispõe sobre a criação e concessão de Abono Compensatório destinado aos servidores efetivos contratados e comissionados para efeitos de complementação da recomposição salarial

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pdf Lei Municipal Nº 1293/2022 - Autoriza e regulamenta o transporte gratuito de alunos de graduação e cursos técnicos profissionalizantes para centros universitários em cidades vizinhas

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