Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 005-2019

Em Portarias 2019 283 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)

Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 006-2019

Em Portarias 2019 306 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 002-2019

Em Portarias 2019 296 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 003-2019

Em Portarias 2019 295 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 001-2019

Em Portarias 2019 298 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria SME Nº 005-2017

Em Portarias 2017 336 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1380-2023

Em Leis Ordinárias 2023 347 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)

Reconhece como aparelho público o prédio onde funcionará o centro de Convivência Municipal e dá o nome de Centro de Convivência Municipal Bibiana Maria Jacinta.

pdf Lei Ordinária Nº 1379-2023

Em Leis Ordinárias 2023 392 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Eugenópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1378-2023

Em Leis Ordinárias 2023 331 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)

Reconhece como aparelho público a Praça localizada no Bairro Pouso Alegre e no mesmo ato dá ao referido aparelho público o nome de Praça José Vitório Veroneze.