Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1316-2022

Em Leis Ordinárias 2022 311 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 1190 de 21 de novembro de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1313-2022

Em Leis Ordinárias 2022 302 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1314-2022

Em Leis Ordinárias 2022 308 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1312-2022

Em Leis Ordinárias 2022 312 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

Reconhece como aparelho público, sob denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada

pdf Lei Ordinária Nº 1310-2022

Em Leis Ordinárias 2022 300 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)

Reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da lei Federal 10 826 2003

pdf Lei Ordinária Nº 1311-2022

Em Leis Ordinárias 2022 290 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1309-2022

Em Leis Ordinárias 2022 310 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)

Autoriza o poder Executivo do Município de Eugenópolis a criar o PROGRAMA denominado PORTEIRA ADENTRO

pdf Lei Ordinária Nº 1307-2022

Em Leis Ordinárias 2022 300 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1308-2022

Em Leis Ordinárias 2022 314 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)

Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal para proceder a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais sem água potável

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 1343-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1344-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1340-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1341-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1339-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1337-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1338-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1336-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1335-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1334-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1315-2022