Envios recentes

Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1222 de 14 de junho de 2021

Altera a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Eugenópolis

Altera a delimitação do perímetro urbano do Distrito de Pinhotiba e dá outras providências

Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos

Altera os anexos IV A e IV B da Lei Municipal 1049 2011

Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1224 de 14 de junho de 2021

Altera a redação do artigo 34 Capu da Lei Municipal nº 298 de 05 de setembro de 2005

Dispõe sobre reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico com essenciais para a população de Eugenópolis

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos, insumos e equipamentos a serem usados no enfrentamento ao Covid-19

Altera a Redação do artigo 2º da lei Municipal nº 1231 de 21 de junho de 2021

Dispõe sobre políticas públicas municipais para garantia, proteção dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cooperação técnica, convênio, parceria ou outro instrumento jurídico similar com associações sem fins lucrativos