Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2019

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 034-2019

186 downloads

Baixar (pdf, 5.03 MB)
Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Rural e Urbana no Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 023-2019

198 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)
Estabelece ponto facultativo em comemoração às festividades da 128º aniversário da cidade para os servidores do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 021-2019

196 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Nomeia a comissão de vistoria e avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis

pdf Decreto Nº 019-2019

198 downloads

Baixar (pdf, 7.00 MB)
INSTITUI TAPPSE - TABELA DE PREÇOS

logo rodape