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pdf Portaria Nº 014-2019

Em Portarias 2019 456 downloads

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Dispõe sobre composição da comissão multidisiplinar da regularização fundiária rural e urbana

pdf Portaria Nº 012-2019

Em Portarias 2019 374 downloads

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Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 013-2019

Em Portarias 2019 412 downloads

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Determina Sr Aguinaldo Machado Costa, detentor de cargo de provimento efetivo

pdf Portaria Nº 010-2019

Em Portarias 2019 344 downloads

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Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 011-2019

Em Portarias 2019 371 downloads

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Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 008-2019

Em Portarias 2019 326 downloads

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Conctitui o conselho Municipal de Educação

pdf Portaria Nº 009-2019

Em Portarias 2019 333 downloads

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Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 007-2019

Em Portarias 2019 333 downloads

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Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 004-2019

Em Portarias 2019 346 downloads

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Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 005-2019

Em Portarias 2019 324 downloads

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Concede gratificação a servidor

pdf Portaria Nº 006-2019

Em Portarias 2019 352 downloads

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Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 002-2019

Em Portarias 2019 342 downloads

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Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 003-2019

Em Portarias 2019 341 downloads

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Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 001-2019

Em Portarias 2019 346 downloads

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Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria SME Nº 005-2017

Em Portarias 2017 381 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1380-2023

Em Leis Ordinárias 2023 392 downloads

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Reconhece como aparelho público o prédio onde funcionará o centro de Convivência Municipal e dá o nome de Centro de Convivência Municipal Bibiana Maria Jacinta.

pdf Lei Ordinária Nº 1379-2023

Em Leis Ordinárias 2023 441 downloads

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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Eugenópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1378-2023

Em Leis Ordinárias 2023 373 downloads

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Reconhece como aparelho público a Praça localizada no Bairro Pouso Alegre e no mesmo ato dá ao referido aparelho público o nome de Praça José Vitório Veroneze.

pdf Lei Ordinária Nº 1376-2023

Em Leis Ordinárias 2023 413 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1375-2023

Em Leis Ordinárias 2023 395 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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