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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1316-2022

Em Leis Ordinárias 2022 501 downloads

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Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 1190 de 21 de novembro de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1313-2022

Em Leis Ordinárias 2022 497 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1314-2022

Em Leis Ordinárias 2022 506 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1312-2022

Em Leis Ordinárias 2022 512 downloads

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Reconhece como aparelho público, sob denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada

pdf Lei Ordinária Nº 1310-2022

Em Leis Ordinárias 2022 489 downloads

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Reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da lei Federal 10 826 2003

pdf Lei Ordinária Nº 1311-2022

Em Leis Ordinárias 2022 476 downloads

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1309-2022

Em Leis Ordinárias 2022 526 downloads

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Autoriza o poder Executivo do Município de Eugenópolis a criar o PROGRAMA denominado PORTEIRA ADENTRO

pdf Lei Ordinária Nº 1307-2022

Em Leis Ordinárias 2022 495 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1308-2022

Em Leis Ordinárias 2022 504 downloads

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Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal para proceder a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais sem água potável

pdf Lei Ordinária Nº 1304-2022

Em Leis Ordinárias 2022 464 downloads

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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1305-2022

Em Leis Ordinárias 2022 461 downloads

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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

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pdf Lei Ordinária Nº 1334-2023

pdf Lei Ordinária Nº 1315-2022