Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1323-2022

Em Leis Ordinárias 2022 199 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2022

Em Leis Ordinárias 2022 191 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1321-2022

Em Leis Ordinárias 2022 190 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1320/2022

Em Leis Ordinárias 2022 189 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1319-2022

Em Leis Ordinárias 2022 190 downloads

Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1318-2022

Em Leis Ordinárias 2022 205 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649.53 (quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2022

Em Leis Ordinárias 2022 180 downloads

Autoriza abertura de Crédito de Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1306-2022

Em Leis Ordinárias 2022 180 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 ( um milhão e vinte mil reais) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1326-2022

Em Leis Ordinárias 2022 344 downloads

Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1315-2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1316-2022

Em Leis Ordinárias 2022 242 downloads

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 1190 de 21 de novembro de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1313-2022

Em Leis Ordinárias 2022 236 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1314-2022

Em Leis Ordinárias 2022 248 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1312-2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

Reconhece como aparelho público, sob denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada

pdf Lei Ordinária Nº 1310-2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da lei Federal 10 826 2003

pdf Lei Ordinária Nº 1311-2022

Em Leis Ordinárias 2022 232 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1309-2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Autoriza o poder Executivo do Município de Eugenópolis a criar o PROGRAMA denominado PORTEIRA ADENTRO

pdf Lei Ordinária Nº 1307-2022

Em Leis Ordinárias 2022 229 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830 000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1308-2022

Em Leis Ordinárias 2022 246 downloads

Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal para proceder a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais sem água potável

pdf Lei Ordinária Nº 1304-2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

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