Envios recentes

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências

Regulamenta no Município de Eugenópolis os dispositivos da Lei Federal Nº 13874 de 2019

Regulamenta a Lei Nº 14133-2021

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022

Dispõe sobre a interdição e proibição de parada e estacionamento em ruas da cidade, durante o dia 27 de agosto de 2023, tendo em vista a realização da 2ª festa do Carro do Boi, na forma descrita.

Tabela de preços peças e serviços frotas

Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público de 28 para 31/10/2022 e instituição de ponto facultativo para fins de adequação do calendário de serviços no dia 01/11/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medias para enfrentamento de emergência de saúde pública decorretne do Coronavírus

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 17/06/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo parcial no dia 14/02/2022 e integral no dia 22/04/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público do dia 28 de outubro para 01 de novembro de 2021

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 até o meio dia

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147 2021

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo do dia 11 de Outubro de 2021

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1225/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147/2021

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

Regulamenta a Lei Federal Nº 14017 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

Institui e regulamenta a tabela de preços de peças, lubrificantes e serviços dos veículos, máquinas e tratores da prefeitura