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pdf Decreto Nº 410-2023

Em Decretos 2023 444 downloads

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Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 409-2023

Em Decretos 2023 347 downloads

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Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

pdf Decreto Nº 407-2023

Em Decretos 2023 436 downloads

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Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.

pdf Decreto Nº 322A/2023

Em Decretos 2023 405 downloads

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 397-2023

Em Decretos 2023 334 downloads

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Dispõe sobre a interdição total de via pública, a ocorrer no dia 7 de setembro de 2023 tendo em vista o desfile cívico em comemoração ao dia da Independência do Brasil.

pdf Decreto Nº 370-2023

Em Decretos 2023 337 downloads

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Dispõe sobre a intuição de ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 e da outras providências.

pdf Decreto Nº 390-2023

Em Decretos 2023 339 downloads

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Dispõe sobre a Instituição de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 354-2023

Em Decretos 2023 338 downloads

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Dispõe sobre a interdição de Ruas da cidade durante o período do evento " EXPO AGRO DE EUGENOPOLIS/MG ", durante os dias 27 de Abril de 2023 a 30 de Abril de 2023, na forma descrita e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 350-2023

Em Decretos 2023 326 downloads

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Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 351-2023

Em Decretos 2023 335 downloads

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Regulamenta no Município de Eugenópolis os dispositivos da Lei Federal Nº 13874 de 2019

pdf Decreto Nº 336-2023

Em Decretos 2023 345 downloads

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Regulamenta a Lei Nº 14133-2021

Acesso à Informação

Legislação