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Em Leis Ordinárias 2022 252 downloads
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências
Em Leis Ordinárias 2022 231 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2022 226 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2022 229 downloads
Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2022 254 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649.53 (quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2022 221 downloads
Autoriza abertura de Crédito de Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Em Leis Ordinárias 2022 224 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 ( um milhão e vinte mil reais) e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2022 383 downloads
Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.
Em Leis Ordinárias 2022 277 downloads
Em Leis Ordinárias 2022 281 downloads
Em Leis Ordinárias 2022 274 downloads
Em Leis Ordinárias 2022 289 downloads
Em Leis Ordinárias 2022 266 downloads
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