Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 070/2024

Em Portarias 2024 74 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 430/2024, no âmbito do Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências

pdf Portaria Nº 005/2024

Em Portarias 2024 91 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)

Dispõe sobre criação da comissão para seleção de projetos culturais habilitados Lei Paulo Gustavo e dá outras providências

pdf Portaria Nº 004/2024

Em Portarias 2024 78 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)

Dispõe sobre a Lotação da servidora públcia da Prefeitura Municipal de Eugenópolis e dá outras providências

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2024

Baixar (pdf)

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.

pdf Portaria Nº 002/2024

Em Portarias 2024 556 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)