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Em Leis Ordinárias 2025 77 downloads
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convénio com a Associação de Proteção à Matemidade e a Infância de Eugenópolis — APIMIE— Hospital São José, com sede neste município, durante o exercício de 2025 e dá outras providências".
Em Leis Ordinárias 2025 73 downloads
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste Município, durante o exercicio de 2025 e dá outras providências".
Em Leis Ordinárias 2025 75 downloads
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convénio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercicio de 2025 e dá outras providências