Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 169-2021

Em Decretos 2021 513 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público do dia 28 de outubro para 01 de novembro de 2021

pdf Decreto Nº 161-2021

Em Decretos 2021 474 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147 2021

pdf Decreto Nº 165-2021

Em Decretos 2021 497 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo do dia 11 de Outubro de 2021

pdf Decreto Nº 159-2021

Em Decretos 2021 511 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1225/2021

pdf Decreto Nº 160-2021

Em Decretos 2021 489 downloads

Baixar (pdf, 819 KB)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147/2021

pdf Decreto Nº 147-2021

Em Decretos 2021 557 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

pdf Decreto Nº 151-2021

Em Decretos 2021 500 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)

Regulamenta a Lei Federal Nº 14017 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

pdf Decreto Nº 131-2021

Em Decretos 2021 523 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

pdf Decreto Nº 134-2021

Em Decretos 2021 593 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

Institui e regulamenta a tabela de preços de peças, lubrificantes e serviços dos veículos, máquinas e tratores da prefeitura

pdf Decreto Nº 118-2021

Em Decretos 2021 564 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas no âmbito do Município de Eugenópolis em cumprimento ao Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico do programa Minas