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Decreto Nº 034-2019
Em
Decretos 2019
290 downloads
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(pdf, 5.03 MB)
Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Rural e Urbana no Município de Eugenópolis
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Decreto Nº 019-2019
Em
Decretos 2019
300 downloads
Baixar
(pdf, 7.00 MB)
INSTITUI TAPPSE - TABELA DE PREÇOS
pdf
Decreto Nº 021-2019
Em
Decretos 2019
300 downloads
Baixar
(pdf, 89 KB)
Nomeia a comissão de vistoria e avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis
pdf
Decreto Nº 023-2019
Em
Decretos 2019
305 downloads
Baixar
(pdf, 381 KB)
Estabelece ponto facultativo em comemoração às festividades da 128º aniversário da cidade para os servidores do município de Eugenópolis
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