Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 115-2022

Em Portarias 2022 568 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)

Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências

pdf Portaria Nº 093-2022

Em Portarias 2022 516 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)

Dispõe sobre a nomeação do grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

pdf Portaria Nº 121-2022

Em Portarias 2022 532 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

Exoneração à Pedido

pdf Portaria Nº 091-2022

Em Portarias 2022 541 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do ITBI e atualização da Planta Genérica de valores para cálculo do IPTU e taxas

pdf Portaria Nº 002-2022

Em Portarias 2022 603 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)

Regulamenta as atividades extraclasse dos professores de educação básica da rede municipal de educação e Eugenópolis

Acesso à Informação

Legislação