Legislação

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pdf Portaria Nº 004-2023 - 21 de Dezembro 2023

In Portarias 2023 266 downloads

Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais e Auxiliar de Serviço Escolar para o ano de 2024.

pdf Portaria Nº 030-2023

In Portarias 2023 240 downloads

Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais

pdf Portaria Nº 09A-2023

In Portarias 2023 225 downloads

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho de Patrimônio Cultural de Eugenópolis-MG.

pdf Portaria Nº 004-2023

In Portarias 2023 222 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Cont. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o quadriênio

pdf Portaria Nº 003-2023

In Portarias 2023 226 downloads

Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.

pdf Portaria Nº 004-2023 - Errata

In Portarias 2023 246 downloads

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

pdf Portaria Nº 001-2023

In Portarias 2023 242 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Deidiane Aparecida da Sila Ribeiro para a função de Secretária de Educação

pdf Portaria Nº 002-2023

In Portarias 2023 235 downloads

Estabelece diretrizes para a contratação de monitor de alunos portadores de necessidades especiais na rede Municipal de Ensino

pdf Portaria Nº 001-2023 ( Inclui item )

In Portarias 2023 230 downloads

Inclui subitem 4 1 3 na Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis nº 003 2022

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