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pdf Portaria Nº 003-2023

Em Portarias 2023 189 downloads

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Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.

pdf Portaria Nº 004-2023 - Errata

Em Portarias 2023 199 downloads

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Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

pdf Portaria Nº 001-2023

Em Portarias 2023 197 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de Deidiane Aparecida da Sila Ribeiro para a função de Secretária de Educação

pdf Portaria Nº 002-2023

Em Portarias 2023 197 downloads

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Estabelece diretrizes para a contratação de monitor de alunos portadores de necessidades especiais na rede Municipal de Ensino

pdf Portaria Nº 001-2023 ( Inclui item )

Em Portarias 2023 189 downloads

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Inclui subitem 4 1 3 na Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis nº 003 2022

pdf Portaria Nº 093-2022

Em Portarias 2022 178 downloads

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Dispõe sobre a nomeação do grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

pdf Portaria Nº 121-2022

Em Portarias 2022 182 downloads

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Exoneração à Pedido

pdf Portaria Nº 091-2022

Em Portarias 2022 188 downloads

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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do ITBI e atualização da Planta Genérica de valores para cálculo do IPTU e taxas