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pdf Decreto Nº 055-2020

Em Decretos 2020 374 downloads

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Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

pdf Decreto Nº 056-2020

Em Decretos 2020 357 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 052-2020

Em Decretos 2020 370 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 053-2020

Em Decretos 2020 367 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 025-2020

Em Decretos 2020 346 downloads

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Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus

pdf Decreto Nº 048-2020

Em Decretos 2020 369 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)
Proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral de 2020

pdf Decreto Nº 011-2020

Em Decretos 2020 339 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Declara situação de emergência no município de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 023-2020

Em Decretos 2020 311 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 034-2019

Em Decretos 2019 361 downloads

Baixar (pdf, 5.03 MB)
Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Rural e Urbana no Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 009-2020

Em Decretos 2020 342 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Estabelece ponto facultativo em atenção ao carnaval, para os servidores municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 019-2019

Em Decretos 2019 379 downloads

Baixar (pdf, 7.00 MB)
INSTITUI TAPPSE - TABELA DE PREÇOS

pdf Decreto Nº 021-2019

Em Decretos 2019 374 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Nomeia a comissão de vistoria e avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis

pdf Decreto Nº 023-2019

Em Decretos 2019 378 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)
Estabelece ponto facultativo em comemoração às festividades da 128º aniversário da cidade para os servidores do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 036-2018

Em Decretos 2018 352 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
Regula a distribuição de combustível para serviços essenciais do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 042-2018

Em Decretos 2018 391 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
Decreta horário especial de funcionamento da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, durante os jogos da Seleção Brasileira na copa do mundo 2018

pdf Decreto Nº 116-2017

Em Decretos 2017 357 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
CONTENÇÃO DE DESPESAS

pdf Decreto Nº 035-2018

Em Decretos 2018 359 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)
Declara situação de emergência no Município de Eugenópolis, em virtude da falta de combustível

pdf Decreto Nº 115-2017

Em Decretos 2017 356 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
REDUÇÃO SUB. PREFEITO E VICE

pdf Decreto Nº 100-2017

Em Decretos 2017 355 downloads

Baixar (pdf, 3.05 MB)
Institui tabela de preços

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