Envios recentes

Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimetno de água no município de Eugenópolis.

Institui a Semana do Meio Ambiente.

Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do município de Eugenópolis.

Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica.

Dispõe sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município.

Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional.

Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.

Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências

Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Eugenópolis.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho de Patrimônio Cultural de Eugenópolis-MG.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Cont. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o quadriênio

Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.