Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 003-2023

In Portarias 2023 201 downloads

Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.

pdf Portaria Nº 004-2023 - Errata

In Portarias 2023 210 downloads

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

pdf Portaria Nº 001-2023

In Portarias 2023 208 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Deidiane Aparecida da Sila Ribeiro para a função de Secretária de Educação

pdf Portaria Nº 002-2023

In Portarias 2023 208 downloads

Estabelece diretrizes para a contratação de monitor de alunos portadores de necessidades especiais na rede Municipal de Ensino

pdf Portaria Nº 001-2023 ( Inclui item )

In Portarias 2023 199 downloads

Inclui subitem 4 1 3 na Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis nº 003 2022

pdf Portaria Nº 093-2022

In Portarias 2022 188 downloads

Dispõe sobre a nomeação do grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

pdf Portaria Nº 091-2022

In Portarias 2022 202 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do ITBI e atualização da Planta Genérica de valores para cálculo do IPTU e taxas

pdf Portaria Nº 012-2021

In Portarias 2021 204 downloads

Dispõe sobre a homologação do resultado final do edital 001/2021 Prêmio Lei Aldir Blanc

pdf Portaria Nº 002-2022

In Portarias 2022 203 downloads

Regulamenta as atividades extraclasse dos professores de educação básica da rede municipal de educação e Eugenópolis

pdf Portaria Nº 020-2020

In Portarias 2020 201 downloads

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pdf Portaria Nº 021-2020

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pdf Portaria Nº 019-2020

In Portarias 2020 199 downloads

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pdf Portaria Nº 017-2020

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pdf Portaria Nº 018-2020

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pdf Portaria Nº 015-2020

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pdf Portaria Nº 016-2020

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pdf Portaria Nº 014-2020

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pdf Portaria Nº 013-2020

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pdf Portaria Nº 012-2020

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