Envios recentes

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho de Patrimônio Cultural de Eugenópolis-MG.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Cont. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o quadriênio

Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

Dispõe sobre a nomeação de Deidiane Aparecida da Sila Ribeiro para a função de Secretária de Educação

Estabelece diretrizes para a contratação de monitor de alunos portadores de necessidades especiais na rede Municipal de Ensino

Inclui subitem 4 1 3 na Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis nº 003 2022

Dispõe sobre a nomeação do grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Exoneração à Pedido

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do ITBI e atualização da Planta Genérica de valores para cálculo do IPTU e taxas

Dispõe sobre a homologação do resultado final do edital 001/2021 Prêmio Lei Aldir Blanc

Regulamenta as atividades extraclasse dos professores de educação básica da rede municipal de educação e Eugenópolis

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Exonera servidor que menciona