Envios recentes

Dispõe sobre a regulamentação do tratamento diferenciado simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no Município de Eugenópolis/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 430/2024, no âmbito do Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências 

Dispõe sobre criação da comissão para seleção de projetos culturais habilitados Lei Paulo Gustavo e dá outras providências 

Dispõe sobre a Lotação da servidora públcia da Prefeitura Municipal de Eugenópolis e dá outras providências 

"Dispõe sobre a interdição parcial e proibição de parada e estacionamento de ruas do município, a ocorrer entre os dias 03 a 05 de abril de 2024, tendo em vista a realização da Tradicional Exposição Agropecuária de Eugenópolis/MG 2024”, na forma descrita e dá outras disposições”.

Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 02 de maio de 2024, em virtude do feriado nacional - Dia do trabalho (Lei Federal 662/49), bem como do feriado municipal - Aniversário da Cidade de Eugenópolis/MG (Lei municipal 1040/2011 e dá outras providências)

“Decreta situação de alerta e emergência na prevenção e combate as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti e dispõe sobre prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde no Município de Eugenópolis- MG e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências

Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649.53 (quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito de Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 ( um milhão e vinte mil reais) e dá outras providências

"Dispõem sobre a interdição de ruas da cidade entre os dias 8 a 14 de fevereiro, devido à realização do evento carnavalesco"

"Dispõem sobre a instituição de ponto facultativo dentre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro do presente ano e dá outras providências"

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.