Envios recentes

Dispõe sobre a permissão para que os monitores de apoio escolar atuem em mais de uma sala de aula nas escolas da zona rural e dá outras providências.

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal — SIM no Município de Eugenópolis-MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências"

"Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos dias 03/03 e 04/03 e no dia 05/03 e dá outras providências."

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convénio com a Associação de Proteção à Matemidade e a Infância de Eugenópolis — APIMIE— Hospital São José, com sede neste município, durante o exercício de 2025 e dá outras providências".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste Município, durante o exercicio de 2025 e dá outras providências".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convénio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercicio de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação a Comissão de Avaliação para a seleção e composição do banco de professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.

“Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal”.

“Dispõe sobre retificação da portaria No 03/2025 de cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1o ao 5o ano e Ensino Fundamental 6o ao 9o ano), Supervisor Pedagógico, determinar classificação dos candidatos inscritos para o cargo de Supervisor Pedagógico.

“Dispõe sobre retificação da portaria Nº 03/2025 de cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Auxiliar de Serviços Escolares, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais, nas páginas 09, 10, 11, 13.

“Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Auxiliar de Serviços Escolares, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais. ‘’

“Dispõe sobre estabelecer as datas iniciais e finais dos contratos de servidores designados para as seguintes funções na Rede Municipal de Ensino de Eugenópolis para o ano de 2025, Designados através da Portaria nº 001/2025, Professores (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao ºo ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Auxiliar de serviços escolares, Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais.”

Dispõe sobre a continuidade do contrato de trabalho e a designação para o ano de 2025 na rede municipal de ensino de Eugenópolis/MG, dos cursistas que concluíram o Curso de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI) em 2024.

“Dispõe sobre a instituição de horário especial de funcionamento e pontos facultativos que especifica nas repartições públicas do Município de Eugenópolis no periodo compreendido entre 24 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

“Estabelece normas para o preenchimento de documentos obrigatórios e define sanções por pendências documentais.”

“Dispõe sobre a seleção e critérios de prioridade para o cargo de auxiliar de escolares na secretaria municipal de educação”

“Estabelece critérios para a escolha de turmas e aulas por profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Eugenópolis-MG para o ano letivo de 2025.”

Dispõe sobre a regulamentação do tratamento diferenciado simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no Município de Eugenópolis/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 430/2024, no âmbito do Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências 

Dispõe sobre criação da comissão para seleção de projetos culturais habilitados Lei Paulo Gustavo e dá outras providências