Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 048-2020

Em Decretos 2020 43 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)

Proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral de 2020

pdf Decreto Nº 011-2020

Em Decretos 2020 42 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)

Declara situação de emergência no município de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 023-2020

Em Decretos 2020 41 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 034-2019

Em Decretos 2019 51 downloads

Baixar (pdf, 5.03 MB)

Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Rural e Urbana no Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 009-2020

Em Decretos 2020 43 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)

Estabelece ponto facultativo em atenção ao carnaval, para os servidores municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 019-2019

Em Decretos 2019 53 downloads

Baixar (pdf, 7.00 MB)

INSTITUI TAPPSE - TABELA DE PREÇOS

pdf Decreto Nº 021-2019

Em Decretos 2019 54 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)

Nomeia a comissão de vistoria e avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis

pdf Decreto Nº 023-2019

Em Decretos 2019 51 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)

Estabelece ponto facultativo em comemoração às festividades da 128º aniversário da cidade para os servidores do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 036-2018

Em Decretos 2018 51 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

Regula a distribuição de combustível para serviços essenciais do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 042-2018

Em Decretos 2018 49 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)

Decreta horário especial de funcionamento da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, durante os jogos da Seleção Brasileira na copa do mundo 2018

pdf Decreto Nº 116-2017

Em Decretos 2017 52 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

CONTENÇÃO DE DESPESAS

pdf Decreto Nº 035-2018

Em Decretos 2018 50 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)

Declara situação de emergência no Município de Eugenópolis, em virtude da falta de combustível

pdf Decreto Nº 115-2017

Em Decretos 2017 49 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)

REDUÇÃO SUB. PREFEITO E VICE

pdf Decreto Nº 100-2017