Envios recentes

Dispõe sobre a interdição e proibição de parada e estacionamento em ruas da cidade, durante o dia 27 de agosto de 2023, tendo em vista a realização da 2ª festa do Carro do Boi, na forma descrita.

Tabela de preços peças e serviços frotas

Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público de 28 para 31/10/2022 e instituição de ponto facultativo para fins de adequação do calendário de serviços no dia 01/11/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medias para enfrentamento de emergência de saúde pública decorretne do Coronavírus

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 17/06/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo parcial no dia 14/02/2022 e integral no dia 22/04/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público do dia 28 de outubro para 01 de novembro de 2021

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 até o meio dia

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147 2021

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo do dia 11 de Outubro de 2021

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1225/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147/2021

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

Regulamenta a Lei Federal Nº 14017 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

Institui e regulamenta a tabela de preços de peças, lubrificantes e serviços dos veículos, máquinas e tratores da prefeitura

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas no âmbito do Município de Eugenópolis em cumprimento ao Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico do programa Minas

Dispõe sobre as ovas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

Exoneração de funções de Coordenador, Diretor e Secretario

Dispõe sobre a adesão compulsória do município de Eugenópolis ao Protocolo Onde Roxa