Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1323-2022

Em Leis Ordinárias 2022 11 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2022

Em Leis Ordinárias 2022 10 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1321-2022

Em Leis Ordinárias 2022 12 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1320/2022

Em Leis Ordinárias 2022 12 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1319-2022

Em Leis Ordinárias 2022 11 downloads

Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1318-2022

Em Leis Ordinárias 2022 12 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649.53 (quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2022

Em Leis Ordinárias 2022 12 downloads

Autoriza abertura de Crédito de Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1306-2022

Em Leis Ordinárias 2022 13 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 ( um milhão e vinte mil reais) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 440/2024

Em Decretos 2024 34 downloads

"Dispõem sobre a interdição de ruas da cidade entre os dias 8 a 14 de fevereiro, devido à realização do evento carnavalesco"

pdf Decreto Nº 439/2024

Em Decretos 2024 43 downloads

"Dispõem sobre a instituição de ponto facultativo dentre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro do presente ano e dá outras providências"

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2024

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.

pdf Portaria Nº 002/2024

Em Portarias 2024 125 downloads

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 433/2024

Em Decretos 2024 60 downloads

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuva Intensas - código nº 1.3.2.1.4. COBRADE, conforme legislação aplicada ao tema.

pdf Decreto Nº 430-2024

Em Nova Lei de Licitações 71 downloads

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Município de Eugenópolis.

Publicado: 09/01/2024

pdf Decreto Nº 431-2024

Em Nova Lei de Licitações 75 downloads

Dispõe sobre Programa de Transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações - NLL, no âmbito do Município de Eugenópolis-MG.

Publicado: 09/01/2024

pdf Portaria Nº 041-2024

Em Nova Lei de Licitações 75 downloads

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei 8.666, de 1.993 para a Lei 14.133, de 2021, Nova Lei de Licitações - NLL.

Publicado: 09/01/2024

pdf Portaria Nº 004-2023 - 21 de Dezembro 2023

Em Portarias 2023 158 downloads

Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais e Auxiliar de Serviço Escolar para o ano de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1389-2023

Em Leis Ordinárias 2023 127 downloads

Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimetno de água no município de Eugenópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1387-2023

Em Leis Ordinárias 2023 117 downloads

Institui a Semana do Meio Ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 1386-2023

Em Leis Ordinárias 2023 119 downloads

Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do município de Eugenópolis.

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