Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 386-2022

In Decretos 2022 207 downloads

Dispõe sobre a interdição e proibição de parada e estacionamento em ruas da cidade, durante o dia 27 de agosto de 2023, tendo em vista a realização da 2ª festa do Carro do Boi, na forma descrita.

pdf Decreto Nº 292-2022

In Decretos 2022 206 downloads

Tabela de preços peças e serviços frotas

pdf Decreto Nº 296-2022

In Decretos 2022 207 downloads

Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público de 28 para 31/10/2022 e instituição de ponto facultativo para fins de adequação do calendário de serviços no dia 01/11/2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 235-2022

In Decretos 2022 209 downloads

Dispõe sobre as novas medias para enfrentamento de emergência de saúde pública decorretne do Coronavírus

pdf Decreto Nº 245-2022

In Decretos 2022 211 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 17/06/2022 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 231-2022

In Decretos 2022 209 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo parcial no dia 14/02/2022 e integral no dia 22/04/2022 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 169-2021

In Decretos 2021 218 downloads

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público do dia 28 de outubro para 01 de novembro de 2021

pdf Decreto Nº 214-2022

In Decretos 2022 200 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 até o meio dia

pdf Decreto Nº 161-2021

In Decretos 2021 205 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147 2021

pdf Decreto Nº 165-2021

In Decretos 2021 206 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo do dia 11 de Outubro de 2021

pdf Decreto Nº 159-2021

In Decretos 2021 207 downloads

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1225/2021

pdf Decreto Nº 160-2021

In Decretos 2021 206 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto Nº 147/2021

pdf Decreto Nº 147-2021

In Decretos 2021 206 downloads

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

pdf Decreto Nº 151-2021

In Decretos 2021 211 downloads

Regulamenta a Lei Federal Nº 14017 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

pdf Decreto Nº 131-2021

In Decretos 2021 207 downloads

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

pdf Decreto Nº 134-2021

In Decretos 2021 209 downloads

Institui e regulamenta a tabela de preços de peças, lubrificantes e serviços dos veículos, máquinas e tratores da prefeitura

pdf Decreto Nº 118-2021

In Decretos 2021 208 downloads

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas no âmbito do Município de Eugenópolis em cumprimento ao Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico do programa Minas

pdf Decreto Nº 121-2021

In Decretos 2021 206 downloads

Dispõe sobre as ovas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

pdf Decreto Nº 090-2020

In Decretos 2020 215 downloads

Exoneração de funções de Coordenador, Diretor e Secretario

pdf Decreto Nº 113-2021

In Decretos 2021 218 downloads

Dispõe sobre a adesão compulsória do município de Eugenópolis ao Protocolo Onde Roxa

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