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Em Nova Lei de Licitações 329 downloads
Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Município de Eugenópolis.
Publicado: 09/01/2024
Em Nova Lei de Licitações 336 downloads
Dispõe sobre Programa de Transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações - NLL, no âmbito do Município de Eugenópolis-MG.
Em Nova Lei de Licitações 361 downloads
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei 8.666, de 1.993 para a Lei 14.133, de 2021, Nova Lei de Licitações - NLL.
Em Portarias 2023 373 downloads
Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais e Auxiliar de Serviço Escolar para o ano de 2024.
Em Leis Ordinárias 2023 331 downloads
Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimetno de água no município de Eugenópolis.
Em Leis Ordinárias 2023 323 downloads
Institui a Semana do Meio Ambiente.
Em Leis Ordinárias 2023 348 downloads
Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do município de Eugenópolis.
Em Leis Ordinárias 2023 318 downloads
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica.
Dispõe sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município.
Em Leis Ordinárias 2023 313 downloads
Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.
Em Leis Ordinárias 2023 316 downloads
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.
Em Leis Ordinárias 2023 321 downloads
Autoriza a abertura de Crédito Adicional.
Em Decretos 2023 397 downloads
Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.
Em Decretos 2023 317 downloads
Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.
Em Leis Ordinárias 2022 417 downloads
Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.
Em Portarias 2022 362 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências
Em Portarias 2023 346 downloads
Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais
Em Decretos 2023 404 downloads
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Em Decretos 2023 378 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Eugenópolis.
Em Código Tributário 475 downloads